![\"\"](\"https:\/\/marcoslimma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/age20250408018-676x450-1.jpg\")
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O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Juscelino Filho decidiu pedir demiss\u00e3o ap\u00f3s a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) apresentar den\u00fancia ao STF (Supremo Tribunal Federal) acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o passiva e outros crimes quando ele ainda era deputado.<\/p>\n
O que aconteceu<\/strong><\/p>\n Foi apurado que o ministro j\u00e1 teria conversado com Lula e com o partido e quer se dedicar a sua defesa. Ele deve redigir uma carta e divulg\u00e1-la ainda hoje. A vaga do minist\u00e9rio deve seguir com o Uni\u00e3o Brasil \u2014no momento, o partido pretende indicar Pedro Lucas Fernandes, l\u00edder da sigla na C\u00e2mara.<\/p>\n Foi a primeira acusa\u00e7\u00e3o apresentada pela atual gest\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, contra um integrante do primeiro escal\u00e3o do atual governo. A den\u00fancia foi remetida ao gabinete do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do caso.<\/p>\n Agora, cabe a Dino intimar a defesa do ministro e dos demais acusados para apresentar uma resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o. Depois disso, Dino pode solicitar uma data \u00e0 Primeira Turma do STF para julgar o recebimento da den\u00fancia. Caso os ministros acolham a abertura da a\u00e7\u00e3o penal, Juscelino Filho se torna r\u00e9u no processo.<\/p>\n Defesa de Juscelino disse n\u00e3o ter sido notificado da den\u00fancia. Em nota, a defesa de Juscelino afirma que\u00a0\u201cessa \u00e9 a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase tr\u00eas anos, com a palavra final da inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Poder Judici\u00e1rio nacional\u201d,<\/em>\u00a0o STF.<\/p>\n \u201cComo deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realiza\u00e7\u00e3o de obras em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Os processos de licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas obras s\u00e3o de compet\u00eancia exclusiva do Poder Executivo, n\u00e3o sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos.\u201d<\/em> Den\u00fancia oferecida n\u00e3o implica em culpa,\u00a0\u201cnem pode servir de instrumento para o MP pautar o pa\u00eds\u201d<\/em>, afirmou a defesa.\u00a0\u201cO julgamento cabe ao STF, em quem Juscelino Filho confia que rejeitar\u00e1 a pe\u00e7a acusat\u00f3ria diante da sua manifesta aus\u00eancia de provas\u201d<\/em>.<\/p>\n PGR aponta propina em obras<\/strong><\/p>\n Juscelino enviou emendas parlamentares para a prefeitura comandada pela irm\u00e3 e recebeu propinas em troca. A PGR aponta que, no exerc\u00edcio do cargo de deputado federal, Juscelino enviou emendas parlamentares para a Prefeitura de Vitorino Freire (MA), que era comandada por sua irm\u00e3 Luanna Rezende, e recebeu propina pelas obras executadas. Parte dos recursos foi repassada \u00e0 prefeitura por meio da estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba).<\/p>\n Pol\u00edcia Federal detectou que houve fraude nas licita\u00e7\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da prefeitura com o objetivo de entregar as obras ao empres\u00e1rio Eduardo Jos\u00e9 Costa Barros. Em troca, de acordo com o relat\u00f3rio, o empres\u00e1rio teria feito pagamentos de propina a Juscelino por meio de laranjas.<\/p>\n Reportagens publicadas em 2023 pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo mostraram que Juscelino Filho manejou ao menos R$ 50 milh\u00f5es do or\u00e7amento secreto. Desse total, enviou R$ 5 milh\u00f5es, em 2020, para Vitorino Freire asfaltar uma estrada que passava em frente a fazendas dele e da fam\u00edlia.<\/p>\n Em fevereiro de 2022, a prefeitura contratou a empresa Construservice para fazer a obra. Segundo a PF, a companhia tem \u201cEduardo DP\u201d, tamb\u00e9m conhecido como \u201cEduardo Imperador\u201d como verdadeiro dono.<\/p>\n A Pol\u00edcia Federal concluiu o inqu\u00e9rito sobre o caso em junho do ano passado. O material foi ent\u00e3o enviado \u00e0 PGR para an\u00e1lise das provas. A equipe de Paulo Gonet pediu para a PF complementar as informa\u00e7\u00f5es e aprofundou a an\u00e1lise. Com os novos elementos, a PGR decidiu que havia elementos para a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Juscelino Filho decidiu pedir demiss\u00e3o ap\u00f3s a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) apresentar den\u00fancia ao STF (Supremo Tribunal Federal) acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o passiva e outros crimes quando ele ainda era deputado. 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\nJuscelino Filho<\/p>\n