{"id":5823,"date":"2024-10-29T12:03:41","date_gmt":"2024-10-29T15:03:41","guid":{"rendered":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/?p=5823"},"modified":"2024-10-29T12:03:41","modified_gmt":"2024-10-29T15:03:41","slug":"uma-decisao-no-stj-chegava-a-custar-r-500-mil-quadrilha-que-vendia-decisoes-movimentou-dezenas-de-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/2024\/10\/29\/uma-decisao-no-stj-chegava-a-custar-r-500-mil-quadrilha-que-vendia-decisoes-movimentou-dezenas-de-milhoes\/","title":{"rendered":"Uma decis\u00e3o no STJ chegava a custar R$ 500 mil. Quadrilha que vendia decis\u00f5es movimentou dezenas de milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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Surgem novos personagens da c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio no esquema de venda de decis\u00f5es judiciais no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Um desses nomes \u00e9 o do ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que foi o principal respons\u00e1vel pelo afastamento dos desembargadores Ant\u00f4nio Pacheco Guerreiro J\u00fanior e Ant\u00f4nio Fernando Bayma Ara\u00fajo, al\u00e9m de investigar o desembargador Cleones Carvalho Cunha, todos do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o (TJMA), isso no \u00e2mbito da Reclama\u00e7\u00e3o Disciplinar de n\u00ba 0001065-54.2023.2.00.0000.<\/p>\n

Em ato posterior aos afastamentos, de incid\u00eancia cautelar, atrav\u00e9s do voto de Salom\u00e3o Bayma retornou ao exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ter sido arquivada a investiga\u00e7\u00e3o em face de Cleones. J\u00e1 Guerreiro, permanece afastado!<\/p>\n

O surgimento do nome de Salom\u00e3o ocorreu atrav\u00e9s de arquivos encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi morto a tiros em dezembro do ano de 2023, em Cuiab\u00e1 (Mato Grosso).<\/p>\n

Intermediando neg\u00f3cios em Bras\u00edlia (DF) entre clientes e funcion\u00e1rios de relevo dos gabinetes dos ministros do STJ, o empres\u00e1rio Andreson Mendon\u00e7a, em di\u00e1logo com Zampieri, ao se referir ao pagamento de um cliente, vem com a seguinte frase: \u201cpara Salom\u00e3o ir com a gente e depois a Galotti.\u201d A refer\u00eancia era a um processo em tramita\u00e7\u00e3o no STJ, com relatoria da ministra Maria\u00a0Isabel<\/em>\u00a0Diniz\u00a0Gallotti<\/em>\u00a0Rodrigues, em que Salom\u00e3o iria votar posteriormente. Logo ap\u00f3s, pasmem, Andreson faz o compartilhamento de duas minutas de decis\u00f5es que ainda seria assinadas pela ministra.<\/p>\n

Questionado sobre o seu envolvimento com a quadrilha, Luis Felipe afirma que n\u00e3o possui qualquer liga\u00e7\u00e3o e que tal ato se refere a \u201cvenda de fuma\u00e7a\u201d. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 refer\u00eancia \u00e0 minha pessoa, a atua\u00e7\u00e3o do Sr. Andreson Gon\u00e7alves n\u00e3o passa de explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio (\u2018venda de fuma\u00e7a\u2019, no jarg\u00e3o criminal). Por\u00e9m, os dois documentos enviados por Andreson a Roberto Zampieri denotam que, de fato, h\u00e1 algu\u00e9m no gabinete da eminente ministra Isabel Gallotti que, no m\u00ednimo, repassa a terceiros material de uso interno\u201d, expressa o ministro.<\/p>\n

As duas decis\u00f5es de Isabel Gallotti foram assinadas no dia seguinte e eram referentes a recursos especiais relacionadas a institui\u00e7\u00f5es financeiras, devidamente publicadas uma semana depois.<\/p>\n

Muito embora mais 4 nomes de ministros aparecessem nas mensagens, Salom\u00e3o nada fez, tendo justificado a aus\u00eancia de iniciativa como \u201cpor n\u00e3o haver nada mais concreto, e que fez quest\u00e3o de citar a men\u00e7\u00e3o a seu pr\u00f3prio nome para ser \u201ctransparente\u201d e \u201cisento\u201d\u201d.<\/p>\n

Processos em segredo de justi\u00e7a e relativos a ordens de busca e apreens\u00e3o e de pris\u00e3o, tamb\u00e9m tinham as suas decis\u00f5es obtidas com anteced\u00eancia.<\/p>\n

No atual est\u00e1gio 05 (cinco) ministros do STJ j\u00e1 foram relacionados as investiga\u00e7\u00f5es, sendo os seguintes: Isabel Gallotti, Og Fernandes, Paulo Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Luis Felipe Salom\u00e3o. Servidores e advogados tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigados.<\/p>\n

No material j\u00e1 em poder da Pol\u00edcia Federal (PF), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), h\u00e1, tamb\u00e9m, a vincula\u00e7\u00e3o a um integrante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), sendo este o \u00a0conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (ex-secret\u00e1rio-geral da Mesa Diretora do Senado Federal), que est\u00e1 desde o ano de 2021 ocupando uma das vagas de conselheiro do CNJ, por indica\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

Bandeira de Mello trocava mensagens com um dos integrantes do esquema, a respeito de processos em andamento e registrou n\u00e3o ter\u00a0 \u201crela\u00e7\u00e3o pessoal ou profissional com Andreson Gon\u00e7alves, salvo encontros eventuais em posses ou lan\u00e7amentos de livros\u201d.<\/p>\n

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin \u00e9 o relator das investiga\u00e7\u00f5es que relacionam o STJ com venda de decis\u00f5es judiciais. E aqui emerge um fato intrigante, eis que a distribui\u00e7\u00e3o a Zanin ocorreu por preven\u00e7\u00e3o, o que faz supor a exist\u00eancia de procedimentos conexos.<\/p>\n

Tudo est\u00e1 sob sigilo, sendo Cristiano o relator origin\u00e1rio na Corte Suprema dos casos que envolvem os desembargadores maranhenses, assessores, outros servidores e parte da classe jur\u00eddica do Maranh\u00e3o, em suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o, dentre outros crimes, tudo que se encontra hoje sob a compet\u00eancia origin\u00e1ria do STJ (pelo menos at\u00e9 agora).<\/p>\n

Por Alex Ferreira Borralho \u2013 Direito e Ordem\u00a0<\/strong><\/p>\n

Refer\u00eancias: Policia Federal (PF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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