{"id":1729,"date":"2024-01-04T22:44:09","date_gmt":"2024-01-04T22:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/?p=1729"},"modified":"2024-01-04T22:44:09","modified_gmt":"2024-01-04T22:44:09","slug":"eleicoes-2024-veja-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral-e-as-novidades-para-a-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/2024\/01\/04\/eleicoes-2024-veja-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral-e-as-novidades-para-a-votacao\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: Veja as principais datas do calend\u00e1rio eleitoral e as novidades para a vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Primeiro turno est\u00e1 marcado para o dia 6 de outubro. Quem quer tirar o primeiro t\u00edtulo ou regularizar o cadastro eleitoral ter\u00e1 prazo at\u00e9 8 de maio de 2024.<\/p>\n

No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds v\u00e3o \u00e0s urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais ter\u00e3o novidades. Entre elas, o uso de um novo modelo de urnas eletr\u00f4nicas \u2014 a UE2022 (leia mais abaixo).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o aplicadas pela primeira vez, em elei\u00e7\u00f5es municipais, as novas normas que tratam da viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas na campanha eleitoral e a divis\u00e3o de recursos de campanha para candidaturas femininas.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resolu\u00e7\u00f5es com as regras. As propostas ser\u00e3o discutidas e precisam ser aprovadas at\u00e9 mar\u00e7o. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que presidir\u00e1 o TSE durante as elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 a relatora do tema.<\/p>\n

Novas urnas<\/strong><\/p>\n

Neste ano, a Justi\u00e7a Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletr\u00f4nica, que come\u00e7ou a ser fabricada em maio do ano passado.<\/p>\n

Ser\u00e3o 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais r\u00e1pidos que o modelo de 2015. Segundo a Justi\u00e7a Eleitoral, s\u00e3o modelos seguros e ergon\u00f4micos.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o e novos t\u00edtulos eleitorais<\/strong><\/p>\n

Quem vai participar da primeira elei\u00e7\u00e3o precisa fazer o alistamento eleitoral, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para participar do pleito.<\/p>\n

J\u00e1 quem mudou de endere\u00e7o ou quer alterar seu local de vota\u00e7\u00e3o precisa atualizar suas informa\u00e7\u00f5es no cadastro eleitoral.<\/p>\n

Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

As pend\u00eancias quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas at\u00e9 o dia 8 de maio de 2024.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar t\u00edtulo novo pela internet, nas p\u00e1ginas dos tribunais regionais eleitorais.<\/p>\n

O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem tem mais de 18 anos. \u00c9 facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.<\/p>\n

Desincompatibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou atuam em empresas com contratos com o Poder P\u00fablico devem passar pela desincompatibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse mecanismo permite que o pr\u00e9-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar eleg\u00edvel.<\/p>\n

Esse afastamento pode ser tempor\u00e1rio ou definitivo, a depender da fun\u00e7\u00e3o exercida. O objetivo \u00e9 evitar o abuso do poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es, pelo uso da estrutura e de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Os prazos para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, que variam de tr\u00eas a seis meses, s\u00e3o calculados com base na data do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, que ocorrer\u00e1 no dia 6 de outubro.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

No Brasil, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a partido pol\u00edtico e ser escolhido nas conven\u00e7\u00f5es das siglas.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, essas conven\u00e7\u00f5es t\u00eam data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.<\/p>\n

Registro de candidatos<\/strong><\/p>\n

Uma vez definidos os candidatos nas conven\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o dia 15 de agosto, a Justi\u00e7a Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, esses registros s\u00e3o feitos pelos partidos nos ju\u00edzos eleitorais, a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetiza\u00e7\u00e3o, pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, alistamento eleitoral, domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio em que pretende concorrer h\u00e1 pelo menos seis meses antes do pleito e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. A idade m\u00ednima exigida para candidatas e candidatos a prefeito \u00e9 de 21 anos; para vereadores, 18 anos.<\/p>\n

Propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n

A propaganda eleitoral tem data para come\u00e7ar: dia 16 de agosto de 2024, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas.<\/p>\n

A ideia \u00e9 garantir um marco \u00fanico para o in\u00edcio da publicidade para todas as campanhas. Pedidos de votos feitos antes deste dia s\u00e3o propaganda irregular e podem levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n

A propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV come\u00e7a no dia 30 de agosto e segue at\u00e9 o dia 3 de outubro.<\/p>\n

O hor\u00e1rio eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a s\u00e1bado, por 20 minutos cada dia, nos dois ve\u00edculos. No r\u00e1dio, a transmiss\u00e3o ser\u00e1 das 7h \u00e0s 7h10 e das 12 \u00e0s 12h10. Na TV, a exibi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 13 \u00e0s 13h10 e das 20h30 \u00e0s 20h40.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a propaganda por inser\u00e7\u00f5es, a publicidade nos intervalos de programa\u00e7\u00e3o. Para essa modalidade, s\u00e3o reservados 70 minutos di\u00e1rios, de segunda-feira a domingo.<\/p>\n

Novidades das elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 novidades, como a aplica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es aprovadas ap\u00f3s o pleito de 2020.<\/p>\n

Entre elas:<\/p>\n

a lei que deixou claro que \u00e9 crime eleitoral divulgar, no per\u00edodo de campanha eleitoral, not\u00edcias que se sabe que s\u00e3o falsas sobre partidos ou candidatos para exercer influ\u00eancia no eleitorado.<\/p>\n

a regra que pune a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, entendida como “toda a\u00e7\u00e3o, conduta ou omiss\u00e3o com a finalidade de impedir, obstaculizar, ou restringir os direitos pol\u00edticos das mulheres”.<\/p>\n

a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o que fixou que o partido deve fornecer os recursos dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, al\u00e9m de tempo gratuito de r\u00e1dio e televis\u00e3o respeitando o percentual m\u00ednimo de 30% e m\u00e1ximo de 70% entre homens e mulheres;<\/p>\n

a possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o financeira de campanhas pelo Pix, desde que a chave do recebedor seja o CPF, definida a partir de decis\u00e3o do TSE;<\/p>\n

ainda n\u00e3o h\u00e1 uma regra espec\u00edfica, mas a quest\u00e3o do uso da intelig\u00eancia artificial pode ser regulamentada at\u00e9 mar\u00e7o deste ano. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes defendeu que o Congresso estabele\u00e7a regras para o uso da intelig\u00eancia artificial para as elei\u00e7\u00f5es em 2024. No tribunal, h\u00e1 um grupo de trabalho discutindo o tema. Se for regulamentar no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral, o TSE ter\u00e1 prazo at\u00e9 mar\u00e7o de 2024 para isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Primeiro turno est\u00e1 marcado para o dia 6 de outubro. Quem quer tirar o primeiro t\u00edtulo ou regularizar o cadastro eleitoral ter\u00e1 prazo at\u00e9 8 de maio de 2024. No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds v\u00e3o \u00e0s urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1729\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marcoslimma.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}