O município de Peritoró viveu um momento histórico neste sábado (14), com a instalação oficial da Comarca do município, a inauguração do Fórum “Mário de Andrade Macieira” e o lançamento do programa de regularização fundiária “A Casa é Minha”. A conquista representa um importante avanço para a população, que passa a contar com uma estrutura do Poder Judiciário instalada na própria cidade, garantindo mais facilidade e agilidade no acesso à Justiça. A solenidade foi realizada na sede do novo fórum, localizada na Rua da Eletronorte, nº 7, no bairro Filipinho, e reuniu autoridades do Judiciário, representantes do poder público municipal, membros do sistema de Justiça e a comunidade.

Além do prefeito, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o juiz Adriano Lima Pinheiro, que responderá pela unidade judicial; o juiz auxiliar de relações institucionais do TJMA, Douglas da Guia; a presidente em exercício da OAB Maranhão, Tatiana Costa; o promotor de Justiça Leonardo Fróes; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Vieira da Silva, além de juízes, vereadores, secretários municipais, familiares do homenageado e moradores da cidade.

Durante o evento, o prefeito Dr. Júnior destacou a importância da instalação da comarca para o desenvolvimento institucional do município e para a garantia dos direitos da população. “É um dia muito feliz para Peritoró. A instalação da comarca representa um marco para o nosso município e fortalece a democracia, aproximando o Poder Judiciário da população e garantindo que direitos e deveres caminhem lado a lado. Teremos um fórum, promotoria de Justiça, defensoria pública e toda uma estrutura que irá favorecer o cidadão e o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.

Com a nova unidade jurisdicional, os moradores de Peritoró passam a contar com uma estrutura mais próxima para resolver demandas judiciais, sem a necessidade de deslocamentos para outros municípios. Além do fórum, a estrutura também contará com a atuação de órgãos essenciais do sistema de Justiça, como Ministério Público e Defensoria Pública. O Fórum da Comarca de Peritoró recebeu o nome do advogado maranhense Mário de Andrade Macieira, em reconhecimento à sua trajetória como professor, jurista e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA).

Regularização fundiária – Programa “A Casa é Minha”

Durante a cerimônia também foi oficializada a criação do programa “A Casa é Minha”, primeiro programa de regularização fundiária de Peritoró, resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Prefeitura. A iniciativa deverá beneficiar mais de três mil imóveis localizados nos bairros Filipinho e Centro, alcançando cerca de seis mil famílias e garantindo segurança jurídica aos moradores.

Título de Cidadão Peritoroense

Durante a solenidade de instalação da Comarca de Peritoró e inauguração do Fórum “Mário de Andrade Macieira”, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Peritoroense. “Recebo este título com muita honra e gratidão. Peritoró passa a ter um papel ainda mais importante no fortalecimento da Justiça no Maranhão. A instalação da comarca representa um avanço para garantir que o cidadão tenha seus direitos assegurados de forma mais próxima e eficiente”, concluiu.